O tema gera polêmica nas redes sociais. A proposta da deputada do PSOL, Érika Hilton, prevê quatro dias de trabalho e três de folga, com a promessa duvidosa de manter a tração e os benefícios para o trabalhador.
No último fim de semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Érika Hilton (PSOL-SP) gerou repercussão nas redes sociais ao proporcionar a extinção da jornada de trabalho 6×1, que atualmente permite seis dias de trabalho com um descanso. A PEC, lançada em 1º de maio e divulgada nas redes sociais, sugere uma mudança no artigo 7º da Constituição para implementar uma jornada 4×3, onde os trabalhadores possuem quatro dias de trabalho e três de folga.
O texto da PEC estabelece a “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de quatro dias por semana, facultando a compensação de horários e a redução de jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho”. Em suas justificativas, a proposta defende que a redução da jornada deve ocorrer sem prejuízo salarial ou perda de benefícios para os trabalhadores. A deputada de esquerda argumentou que uma quantidade maior de tempo livre aumentaria o consumo e poderia gerar economia, embora o PEC não apresente estudos ou dados que embasem essas melhorias.
O parlamentar também menciona exemplos de jornadas reduzidas atribuídas em outros países, mas sem considerar diferenças econômicas e de produtividade em relação à realidade brasileira. Especialistas alertam para riscos potenciais, como impacto na produtividade empresarial e uma possível elevação da inflação, caso os custos das empresas subam e sejam repassados aos preços finais de alimentos e produtos.
Escala 6×1 sob crítica: “Incompatível com a dignidade do trabalhador”
Em seu perfil nas redes, a deputada do PSOL, Érika Hilton, defendeu a proposta, chamando a escala 6×1 de “desumana” e afirmando que o modelo “impede que o trabalhador tenha tempo para sua família, para cuidar de si, se divertir, procurar outro emprego ou se qualificar para melhores oportunidades.” Para Hilton, o sistema atual “é uma prisão” e vai contra a dignidade dos trabalhadores.
Apoio e Tramitação
Para avançar no Congresso, a PEC precisa de 171 assinaturas de deputados – um terço dos 513 parlamentares – antes de ser protocolada oficialmente. Até o último levantamento, 79 deputados já haviam declarado apoio ao projeto. Superada a fase de coleta de assinaturas, a PEC precisa ser aprovada pelas comissões e, em seguida, passa por dois turnos de votação na Câmara e no Senado, onde deve receber pelo menos três quintos dos votos para ser efetivada.
A proposta, vista como ambiciosa e controversa, reacende o debate sobre a flexibilização da jornada de trabalho e expõe uma divisão de opiniões quanto aos possíveis benefícios e desafios econômicos para o Brasil.
