Operação Última Ratio investiga esquema de corrupção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, envolvendo desembargadores e outros alvos
A Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de R$ 3 milhões em espécie, encontrados em uma mala na residência do desembargador aposentado Julio Roberto Siqueira Cardoso, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, como parte da Operação Última Ratio, que investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Siqueira Cardoso, que se aposentou em junho, é um dos alvos principais da operação.
Além da casa do desembargador, os agentes da PF cumpriram 43 mandatos de busca e apreensão em outras localidades. A operação resultou no afastamento de cinco desembargadores do TJMS, incluindo o presidente da Corte, Sergio Fernandes Martins, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A quantidade milionária encontrada no mala de Siqueira Cardoso foi um dos principais achados da ação. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo , os agentes também localizaram um cofre em outro endereço, embora seu conteúdo não tenha sido revelado. Em uma terceira localização, a PF apreendeu um arsenal de armas, que incluía espingardas e revólveres.
A Polícia Federal havia solicitado a prisão preventiva de Siqueira Cardoso, mas o ministro do STJ Francisco Falcão negou o pedido, alegando que seria necessário o parecer do Ministério Público Federal (MPF) para tomar tal medida. A Procuradoria, entretanto, recomendou apenas o afastamento temporário do desembargador, considerando que a medida seria suficiente para “estancar a prática delitiva e garantir o bom andamento das apurações”.
Posição do CNJ sobre o caso
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, manifestou-se sobre o caso, solicitando o compartilhamento das provas da Operação Última Ratio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, com as provas em mãos, será instaurado um procedimento administrativo para garantir o possível envolvimento de outros magistrados.
“A partir do compartilhamento será aberto procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça para analisar possível envolvimento de magistrados”, afirmou Campbell. “Caso sejam identificados compromissos de irregularidade, serão adotadas as medidas de preservação dos jurisdicionados do Mato Grosso do Sul.”
Tribunal e PF comentam investigações
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul assegurou que os investigados terão garantido o direito de defesa e que os fatos estão em fase de apuração. A Polícia Federal, por sua vez, informou que a Operação Última Ratio não se limita à investigação de venda de sentenças, abrangendo também suspeitas de lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de documentos.
As investigações sobre o esquema de corrupção no TJMS continuam, enquanto o país acompanha o revelador de mais um caso que envolve supostos abusos no sistema judiciário.
