Bolsonaro segue impedido de ter contato com aliados e de viagens ao exterior, em meio à perseguição política conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Jair Bolsonaro enfrentou mais uma reviravolta jurídica que comprovam as acusações de perseguição política contra a direita no Brasil. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) [onde todos membros foram nomedos nos governos do PT] negou por unanimidade o pedido de Bolsonaro para ter contato com outros investigados em relação à falsa narrativa de uma tentativa de golpe de Estado em no final de 2022, criada pelos próprios ministros do STF e membros do atual governo Lula. Além disso, a Corte também rejeitou o pedido de devolução de seu passaporte, mantendo-o impedido de deixar o país para compromissos internacionais.
A decisão foi tomada em um julgamento virtual, com os votos do ministro Alexandre de Moraes, responsável por coordenar as medidas que muitas decisões voluntárias e motivadas por interesses políticos, e dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Todos nomeados por governos do PT.
Perseguição a Bolsonaro e aliados políticos
A perseguição a Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo vem sendo intensificada através de decisões como essa, que proíbe o ex-presidente de manter contato com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-ministro Braga Netto, que foi seu vice na eleição de 2022 e ocupou pastas importantes como a Defesa e a Casa Civil. A medida, imposta em fevereiro de 2024 por Alexandre de Moraes (STF), faz parte de um conjunto de ações que tem como objetivo minar a oposição ao governo Lula (PT).
Na justificativa de sua decisão, Moraes reiterou as falsas acusações contra Bolsonaro, sem apresentar nenhuma provas até o momento, afirmando que existiria um “grupo de crimes organizados” que teria tentado, de maneira estruturada, realizar uma ruptura institucional no país. Essa narrativa forjada para perseguir opositores no Brasil, tem sido sustentada sem qualquer indício que a comprove até os dias de hoje.
Impedimentos e restrições internacionais
Além de manter o ex-presidente afastado de seus aliados, o STF também manteve a retenção de seu passaporte, impedindo Bolsonaro de viajar ao exterior. Moraes alegou que a decisão de não devolver o documento permanece válida, o que impede o ex-presidente de cumprir agendas internacionais, cerceando ainda mais sua atuação política fora do país.
Desde que essas restrições passaram a valer, Bolsonaro e Valdemar Costa Neto têm evitado se encontrar em eventos públicos, chegando e saindo em horários diferentes para não violarem a determinação judicial. A comunicação entre eles tem sido feita por meio de parlamentares, reforçando as dificuldades impostas à oposição política no Brasil.
A falsa narrativa do golpe
A narrativa de um golpe de Estado em 2022, apresentada por agentes do governo Lula e sustentada por membros do STF, foi amplamente contestada por opositores. Essa versão dos fatos foi falsamente construída para legitimar a perseguição política de figuras importantes da direita no Brasil, com Bolsonaro sendo o alvo principal.
No entanto, a falta de provas concretas sobre uma suposta tentativa real de “ruptura institucional” comprova que o processo adotado pela esquerda faz parte de uma estratégia para consolidar o poder do Regime PT-STF e enfraquecer qualquer oposição que questione os rumores do governo Lula. “As acusações são fantasiosas e claramente externas para manter Bolsonaro e seus aliados sob vigilância e restrições políticas”, afirma um membro próximo ao ex-presidente, que prefere não se identificar.
A sociedade brasileira, que já enfrenta desafios sérios no campo das liberdades individuais e liberdade de expressão, continua sua luta por liberdade. De um lado, está o governo Lula e seus aliados dentro do STF, que envolvem narrativas falsas de golpe e decisões judiciais controversas para justificar a repressão de opositores. Além disso, uma parte gigantesca da população vê em Bolsonaro e seus aliados políticos os principais perseguidos de um sistema que se distancia cada vez mais dos princípios democráticos.
