PL protocolado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) propõe regras de conduta para plataformas digitais O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.144/2024, com foco na regulamentação das redes sociais para combater a desinformação no ambiente digital. Conhecida como uma atualização do “PL das fake news”, a proposta…
O tema gera polêmica nas redes sociais. A proposta da deputada do PSOL, Érika Hilton, prevê quatro dias de trabalho e três de folga, com a promessa duvidosa de manter a tração e os benefícios para o trabalhador. No último fim de semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Érika…
Senador Márcio Bittar busca remover ministros do Supremo da corte eleitoral. A proposta visa devolver ao Congresso a responsabilidade por parte das nomeações, separando as esferas de controle eleitoral e constitucional. O senador Márcio Bittar propôs uma PEC que, se aprovada, alteraria a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), removendo os ministros do STF de…
