Primeira Seção do tribunal avalia recurso que pode abrir precedente para a importação de cânhamo (variedade de cannabis) no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta quarta-feira (13/11) um julgamento crucial para a regulamentação da cannabis sativa no Brasil. A Primeira Seção do tribunal irá analisar a possibilidade de autorizar a importação e…
CFM alega que reserva de 30% das vagas cria desigualdades entre médicos com a mesma formação e entra com ação judicial O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou na Justiça para tentar barrar a política de cotas em programas de residência médica no Brasil, iniciativa que reserva 30% das vagas para negros, indígenas, quilombolas e…
Julgamento da lei de Votorantim-SP, que proíbe flexões de gênero em instituições de ensino, será julgada pelo plenário virtual do STF. Decisão final é esperada até 11 de novembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um debate nesta sexta-feira (01/11) sobre a proibição do uso de linguagem de gênero nas escolas, em julgamento que traz…
A prisão de ativistas em defesa da vida e contra o aborto por orações silenciosas próximos de clínicas de aborto gera onda de protestos e quase 60 mil assinaturas em defesa da liberdade no Reino Unido. Reino Unido – Uma petição ao primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, exigindo medidas para proteger o direito de fazer orações…
Gustavo Gayer, deputado federal de oposição ao governo Lula (PT), vira réu em ação no STF por acusações e críticas contra senadores da base do governo. Parlamentares denunciam ação do STF como ameaça à liberdade de expressão parlamentar. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, abrir processo contra o deputado federal…
